Termos e condições

1. Sobre estes termos

Estes termos aplicam-se à sua utilização de opentivi.com e de qualquer subscrição ou teste gratuito Open Tivi. Ao criar uma conta, pedir um teste ou fazer uma encomenda, aceita estes termos. Se não concordar com eles, não utilize o serviço.

2. O serviço

A Open Tivi fornece acesso a canais de televisão em direto e a conteúdos a pedido transmitidos pela internet para aplicações de leitura e dispositivos compatíveis. A grelha de canais pode mudar ao longo do tempo, à medida que canais são adicionados, alterados ou removidos. As aplicações de leitura e os dispositivos são fabricados por terceiros; não os vendemos e não somos responsáveis pelo seu funcionamento.

3. A sua conta

Precisa de uma conta para encomendar um plano. Tem de ter pelo menos 18 anos, fornecer dados exatos e manter a sua palavra-passe em segurança. É responsável pela atividade realizada na sua conta.

4. Teste gratuito

O teste gratuito permite-lhe experimentar o serviço antes de pagar. Está limitado a um teste por pessoa ou agregado familiar, dura o período indicado no momento em que é concedido e termina automaticamente. Podemos recusar ou cancelar testes que pareçam duplicados ou abusivos.

5. Planos, preços e pagamento

Os planos e os preços são apresentados na página dos planos em dólares americanos. Depois de fazer uma encomenda, enviamos-lhe por e-mail uma ligação de pagamento segura; a sua subscrição começa assim que o pagamento for confirmado. Os pagamentos são processados por um prestador de serviços de pagamento terceiro e nunca vemos os dados completos do seu cartão.

6. Renovações

Os planos não são renovados automaticamente. Para continuar depois de o seu plano terminar, faça uma encomenda de renovação a partir do seu painel ou da página dos planos.

7. Ligações e utilização razoável

Cada plano inclui o número de ligações simultâneas que escolheu (1 a 4). Os seus dados de acesso destinam-se apenas a si e ao seu agregado familiar. A revenda, a partilha pública ou a redistribuição do seu acesso, ou a utilização de mais ligações do que as incluídas no seu plano, podem levar à suspensão sem reembolso.

8. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

• Gravar, retransmitir, revender ou exibir publicamente conteúdos transmitidos através do serviço.
• Tentar perturbar ou sobrecarregar os nossos sistemas, ou aceder aos mesmos sem autorização.
• Utilizar o serviço para qualquer fim ilícito.

9. A sua responsabilidade perante a legislação local

As regras sobre o acesso a conteúdos transmitidos em streaming variam de país para país. É responsável por garantir que a sua utilização do serviço cumpre a legislação aplicável no local onde reside.

10. Disponibilidade

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível e estável, mas não podemos garantir um serviço ininterrupto. Operações de manutenção, problemas em redes de terceiros ou problemas com a sua própria ligação à internet ou dispositivo podem afetar a transmissão.

11. Reembolsos

Os reembolsos são tratados de acordo com a nossa política de reembolso, que faz parte integrante destes termos.

12. Suspensão e cessação

Pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação grave ou reiterada destes termos, de falha no pagamento ou quando a lei o exija.

13. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o serviço é fornecido consoante a sua disponibilidade, e a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação está limitada ao montante que pagou pelo seu plano atual. Nada nestes termos limita os direitos que lhe são conferidos pela legislação de defesa do consumidor e que não possam ser excluídos.

14. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão mais recente está sempre disponível nesta página, e as alterações importantes aplicam-se às novas encomendas a partir da data da sua publicação.

15. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei de Missouri (Estados Unidos), sem prejuízo das proteções imperativas do consumidor do país onde reside.

16. Contacto

Tem dúvidas sobre estes termos? Envie um e-mail para contact@opentivi.com.