Política de direitos de autor e DMCA

O nosso compromisso

A Open Tivi respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Respondemos com prontidão a notificações claras de alegada infração relativas a conteúdos publicados neste website.

Como apresentar uma notificação

Envie uma notificação por escrito para contact@opentivi.com que inclua:

• O seu nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
• Uma descrição da obra protegida por direitos de autor ou da marca que considera estar a ser infringida.
• O URL ou os URL exatos em opentivi.com onde o conteúdo aparece.
• Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular, pelo seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular ou está autorizado a agir em nome deste.
• A sua assinatura física ou eletrónica.

O que acontece a seguir

Analisamos cada notificação completa o mais rapidamente possível. Quando adequado, removemos o conteúdo ou bloqueamos o acesso ao mesmo e informamo-lo das medidas tomadas. Notificações incompletas podem atrasar a nossa resposta.

Contranotificações

Se um conteúdo que forneceu foi removido e considera que tal se deveu a um erro ou a uma identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação para contact@opentivi.com. Inclua os seus dados de contacto, uma descrição do conteúdo removido e do local onde aparecia, bem como uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita que foi removido por engano.

Infratores reincidentes

Podemos suspender ou encerrar as contas de utilizadores que infrinjam repetidamente os direitos de terceiros.